O Programa Yoga e Meditação nas Escolas tem o objetivo de inserir essas práticas no dia-a-dia das escolas estaduais, beneficiando alunos, professores e funcionários. A medida também autoriza o Governo do Estado a fazer oficinas, debates e aulas temáticas sobre yoga e meditação.
Yoga e Meditação nas Escolas Leia mais »
O projeto prevê que o Governo do Estado deverá monitorar os indicativos relacionados ao HPV, o Human Papiloma Vírus, e divulgar os dados para aperfeiçoar as ações governamentais e promover transparência. O texto também garante o teste de Papanicolau na rede pública para mulheres de 25 a 64 anos que já tiveram relações sexuais. O
Monitoramento do HPV Leia mais »
O projeto autoriza o Executivo a criar, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), Serviço Móvel volante dedicado ao combate a Hanseníase, com a finalidade de realizar busca ativa junto à população e promover formação “em território” de profissionais que atuam nos programas municipais de Atenção Primária.
Serviço Móvel de Combate à Hanseníase Leia mais »
O centro terá uma equipe multiprofissional focada na saúde mental das mães, com avaliação psicológica e neurológica, psicoterapia individual e em grupo, musicalização, além de palestras e cursos para família. O centro contará com fonoaudiólogos, psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras, neurologistas, dentre outros profissionais.
Centro Especializado em Saúde Mental Materna Leia mais »
O programa tem os seguintes objetivos: oferecer assistência integral às mulheres com TEA durante a gestação e após o parto; reduzir o risco de complicações gestacionais e do parto; promover o cuidado parental; garantir o acesso a profissional especializados no atendimento a gestantes com TEA; e garantir o bem-estar e a saúde materno-infantil. Toda gestante
Programa de Acompanhamento Pré-Natal para Pessoas com TEA Leia mais »
O projeto determina a distribuição de protetores antirruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Artista (TEA). Essa é uma medida de proteção às pessoas com TEA para que eles não sejam submetidos a incômodos sensoriais devido sua sensibilidade auditiva.
Fone antirruído para pessoas com autismo (TEA) Leia mais »
O projeto regulamenta a doação e permuta de medicamentos e receitas dos sistemas municipais e estadual de Saúde. O objetivo é aumentar a eficiência no abastecimento de medicamentos à população e evitar perdas relacionadas à expiração do prazo de validade
Permuta de medicamentos no sistema de Saúde Leia mais »
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