Patrimônio: Cavalgada da Petra Morais
O projeto declara a Cavalgada Petra Morais como Patrimônio de cultura Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
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Cultura
Patrimônio Cultural: festa de São Pedro e São Paulo da Igreja Matriz de Paracabi
O projeto declara a festa de São Pedro e São Paulo da Igreja Matriz de Paracambi como Patrimônio Cultural de Naturea Imaterial
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Baixada Fluminense como região do Surke (corrida de charretes)
O projeto reconhece a Baixada Fluminense como a região do Surke (corrida de charrete) no Estado do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação / Prefeitura de Queimados
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Utilidade pública: Associação Caminho da Cultura
O projeto declara de utilidade pública a Associação Caminho da Cultura, que tem um histórico de 11 anos de atuação, dedicados a incentivar e promover atividades educacionais e culturais gratuitas, especialmente em áreas periféricas. A iniciativa visa prestigiar a associação por seu trabalho nos setores de cinema, teatro e artes plásticas, capacitando e levando projetos
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Institui 2024 como Ano Estadual Chico Buarque
É instituído o ano de 2024 como o Ano Estadual Chico Buarque, em comemoração ao octogenário do nascimento do escritor, compositor, cantor, violinista, dramaturgo e ator brasileiro. Poderá ser emitido selo comemorativo referente ao octogenário do nascimento do escritor, compositor, cantor, violinista, dramaturgo e ator brasileiro, à critério da autoridade competente.
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Ampliação do transporte durante megaeventos
O projeto pretende garantir em lei a ampliação do dos horários do transporte público durante megaeventos em até três horas após o término dos mesmos. O projeto prevê o funcionamento dos transportes até três horas após o término dos eventos. Até 30 dias antes dos eventos, as empresas deverão informar a expectativa de público à Secretaria
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Programa Passeio Escolar
Os passeios previstos serão gratuitos para o aluno e o acompanhante do aluno com deficiência, sendo garantida a alimentação e o transporte.
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Patrimônio Cultural Imaterial: Sotaque Carioca
O projeto reconhece o “sotaque carioca” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A linguagem é um dos principais atributos que distinguem os povos entre si por todo o mundo. No Rio de Janeiro e região metropolitana, os crias têm um papo reto que é inconfundível – seja para brasileiros ou para
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Prazo de dois anos para prova do Detran
O projeto estabelece o prazo de dois anos para para finalizar todas as exigências do Detran e emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Patrimônio do RJ: obra de Ferreira Gullar
O projeto declara a obra do escritor e mpoeta Ferreira Gullar como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
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