É instituído o ano de 2024 como o Ano Estadual Chico Buarque, em comemoração ao octogenário do nascimento do escritor, compositor, cantor, violinista, dramaturgo e ator brasileiro.
Poderá ser emitido selo comemorativo referente ao octogenário do nascimento do escritor, compositor, cantor, violinista, dramaturgo e ator brasileiro, à critério da autoridade competente.
