“Luopatia” atinge cerca de 1% da população do Brasil; sites de apostas deverão alertar sobre riscos emocionais e financeiros
O Estado do Rio pode ter um programa destinado a combater a ludopatia, nome dado ao vício em apostas esportivas, cassinos e jogos de azar. A medida foi proposta pelo deputado estadual Andrézinho Ceciliano (PT), autor do projeto de lei 2.096/23, protocolado esta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O projeto prevê que sites de apostas esportivas deverão exibir a seguinte frase: “A prática de jogo pode viciar e provocar problemas emocionais e financeiros”. Além disso, o governo do Estado deverá disponibilizar uma linha telefônica exclusiva para atendimento das pessoas que sofrem com a doença.
O vício em apostas é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1980. No Brasil, a estimativa do Ministério da Saúde é que pelo menos 1,5% da população sofre de ludopatia, que muitas vezes pode se associar a outros vícios, como o alcoolismo.
Na justificativa do texto, o deputado lembra que os sites de apostas já estão patrocinando algumas das maiores equipes de futebol do país, com “marketing agressivo” em placas de publicidade nos campos de futebol e com embaixadores renomados como atletas, ex-atletas, comentaristas e influenciadores.
Apostas esportivas se popularizam no Brasil
O número de empresas de apostas esportivas tem crescido a cada ano no Brasil. De acordo com levantamento da plataforma Datahub, de 2020 até 2022, houve a abertura de 239 empresas desse tipo no país.
Recentemente, o Governo Federal passou a discutir a taxação dos sites de apostas, autorizados a funcionar no Brasil desde 2018. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões em 2024 com taxação de apostas esportivas.
Parte dos valores arrecadados devem ser destinados a investimentos em educação e segurança pública, para o custeio da seguridade social e do Ministério do Esporte, além de pagamentos aos clubes pela cessão de marcas aos sites de apostas. Desde sua regulamentação, este mercado tem movimentado por volta de R$100 bilhões por ano.
