Os deputados estaduais estaduais Andrezinho Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSD) e Vitor Júnior (PDT) foram a Brasília, nesta quinta-feira (26), para discutir a crise econômica no Rio de Janeiro e a renegociação da dívida com a União. O encontro é uma das primeiras ações da Frente Parlamentar em Defesa do Estado do Rio de Janeiro e Seus Municípios Para a Renegociação da Dívida com a União.
O objetivo atual dos parlamentares é realizar um levantamento junto às cidades sobre os acordos para pagamento de suas dívidas, dialogar com as secretarias municipais e de estado de Fazenda sobre o impacto da dívida na saúde orçamentária e financeira, e criar estratégias para a renegociação do sistema de cobrança da dívida pública.
“A repactuação da dívida é importante para o estado poder visualizar um ambiente seguro, para que possa investir efetivamente nas gerações futuras. Basta olhar para os desmontes dos fundos que a Alerj votou para permitir que o Estado pague suas despesas de pessoal este ano. Em 2024, porém, não há perspectiva de investimento, devido ao déficit previsto nas contas”, comentou Andrezinho.
A reunião foi articulada pelo secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano.
De acordo com o deputado Luiz Paulo, vice-presidente do colegiado, é necessário um olhar cuidadoso e discussões construtivas para um equilíbrio financeiro sustentável. Ele lembrou que foi publicado Projeto de Lei Orçamentária para 2024 e que o cenário é bastante preocupante.
“Estamos pagando de juros muito mais do que os investimentos previstos na ordem de R$ 5,9 bilhões. Isso representa dizer que as políticas públicas vão ser esvaziadas em termos de recursos e, com isso, quem vai sofrer é a população fluminense, principalmente, a mais carente. É hora de unir forças e gerir junto à União para que essa dívida impagável não venha acontecer neste exercício”, diz.
Presidente de frente, Vitor Júnior reforçou que espera contar com a participação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal na discussão.
“Vamos trabalhar numa proposta para encaminhar ao presidente Lula algo que possa realmente ser revisto. Assim, teremos um cenário saudável. Para isso, a participação dos Ministérios Públicos é fundamental, uma vez que respalda a ação da Frente Parlamentar. Enviamos aos órgãos o estudo sobre o impacto dos juros. É importante eles acompanharem esse debate com a Casa, com a Controladoria Geral da União e com a Fazenda Nacional”, afirmou o deputado
