Meio Ambiente

Objetivo do Projeto A proposta visa prevenir a especulação imobiliária em áreas devastadas por incêndios, incentivando a recuperação ambiental e protegendo o ecossistema local. Além disso, o projeto busca combater práticas que possam agravar a degradação ambiental e estimular o uso sustentável das terras no Estado do Rio de Janeiro. Principais Medidas

O projeto destina R$ 20 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa para os pequenos produtores rurais de Cachoeiras de Macacu atingidos pelas chuvas. A medida vai custear um auxílio mensal de um salário mínimo para os pequenos produtores da cidade. O texto foi proposto pelo deputado Flávio Serafini e conta com a coautoria do

A proposta da Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente visa sensibilizar alunos de escolas públicas e a comunidade escolar sobre a importância da preservação ambiental e incentivar ações para um futuro sustentável. A semana terá como foco ministrar conteúdos relacionados à importância da reciclagem e valorização do meio ambiente, bem

O Projeto de Lei Nº 3251/2024 visa instituir o Corredor Cicloturístico do Vale do Café no estado do Rio de Janeiro, com objetivos que incluem incentivar o uso da bicicleta e o turismo ecológico, valorizar a cultura e natureza da região, promover a saúde e bem-estar, impulsionar a economia local e melhorar a mobilidade e

O projeto de lei 3.213/24 cria o Programa Jardins Verticais no Estado do Rio, para incentivar a implantação de jardins verticais em paredes internas e externas de prédios, muros e viadutos em todo o estado. De acordo com uma matéria publicado pela BBC Brasil, este tipo de instalação foi responsável, por exemplo, por reduzir a temperatura

O projeto o município de Cachoeiras de Macacu como “Cidade das Águas Fluviais Cristalinas”. O título foi proposto graças às belezas naturais da região, incluindo florestas, rios e cachoeiras, assim como sua importância na preservação e exploração sustentável dos recursos naturais. Há concentração de fontes hidrominerais na região e o reconhecimento do município como líder