Inexistência de fundo municipal já impede repasse de verbas estaduais, afirma ex-secretário do município de Maricá
Paracambi pode perder o direito às verbas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a partir de 2025 caso a cidade não institua o Fundo Municipal de Cultura, um dos pilares do apelidado “CPF Cultural” – formado também pelo Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultural.
Foi o que alertou o ex-subsecretário de Cultura do município de Maricá, o historiador Paulo Reis, durante reunião do Programa de Governo Participativo (PGP) promovida na última terça-feira (23) pelo deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Paracambi, Andrezinho Ceciliano.
“A partir do ano que vem, o repasse será fundo a fundo. Esse foi o último ano que se permitiu o repasse da forma atual”, explicou. “Além do repasse da PNAB, Paracambi não recebe o repasse da Secretaria Estadual de Cultura porque não tem fundo”, comentou.
Portanto, produtores culturais de Paracambi correm risco de não receber a verba do Governo Federal destinada à arte e cultura. Neste ano, o montante do PNAB para execução em Paracambi é de R$ 322,9 mil.
A criação desses instrumentos foi pleiteada pelos moradores durante o evento. Andrezinho destacou a importância de um conselho municipal para a consolidação de políticas culturais. “A cultura precisa ser debatida com respeito, com democracia, e o conselho é fundamental porque é a grande balança do que é produtivo e pode ser útil para a nossa cidade”, declarou o pré-candidato.
A PNAB prevê que a União repassará a estados, municípios e Distrito Federal R$ 3 bilhões por ano entre 2023 e 2027, totalizando R$ 15 bilhões. Os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
FUGA CULTURAL: grupo de Paracambi ganhou prêmios por Paraíba do Sul, em SP
Na mesma cidade em que os projetos sociais como a escola de música Villa Lobos e a Companhia de Ballet já foram referência, a equipe de Banda e Fanfarra JRF, formada em Paracambi, venceu o Campeonato estadual paulista de Banda e Fanfarra por Paraíba do Sul. A falta de apoio da gestão municipal foi o que motivou o grupo a mudar ” de endereço”.
“Conseguimos ir pra São Paulo porque recebemos doações e nós colocamos a mão na massa para confeccionar os uniformes”, contou a tesoureira do grupo, Beatriz Garcia, de 21 anos.
Em 2023, o JRF também passou para uma competição em Goiás, mas não conseguiu participar por falta de dinheiro. Em 2024, os integrantes mobilizaram doações e financiaram sua ida para Santa Isabel, em São Paulo, levando o primeiro lugar na categoria Banda de Marcha Sênior com o nome de Paraíba do Sul.
A medalha de ouro só foi possível devido ao foco do grupo, que treinou para a competição sob chuva ou sol em uma rua sem saída de Paracambi, mantendo os equipamentos na casa de uma familiar – já que não havia acesso a um ginásio da cidade.
O coreógrafo da equipe, Júnior Fernandes, foi o responsável em levar as meninas da Banda de Marcha ao primeiro lugar da competição paulista. Ele destaca que, apesar da rejeição por parte da secretaria de Cultura do município de origem, continuaram “ensaiando apenas com vontade e garra de representar Paracambi”.
