O projeto cria o Sistema Estadual de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente nas instituições de ensino do estado do Rio de Janeiro.
O objetivo principal deste projeto é garantir a segurança e proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio nas escolas públicas e privadas do estado. Para alcançar esse propósito, o sistema proposto consiste na realização periódica de treinamentos de evacuação em caso de incêndio e proteção em situações de risco iminente.
Principais pontos do projeto:
- Treinamentos Periódicos: As escolas serão obrigadas a ministrar treinamentos adequados de evacuação e proteção, através de simulações, para seus funcionários, professores e alunos. Estas simulações serão realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre.
- Responsabilidades dos Gestores Escolares: Os gestores de cada escola serão responsáveis por garantir a participação de todos os professores e funcionários nos treinamentos, assim como garantir que os alunos recebam o treinamento adequado. Também deverão estabelecer parcerias com instituições especializadas para orientar nas ações de treinamento.
- Comunicação e Certificação: As instituições de ensino deverão comunicar antecipadamente a comunidade do entorno sobre os treinamentos e afixar em local visível a certificação que comprove a realização dos mesmos.
