O projeto destina R$ 20 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa para os pequenos produtores rurais de Cachoeiras de Macacu atingidos pelas chuvas. A medida vai custear um auxílio mensal de um salário mínimo para os pequenos produtores da cidade.
O texto foi proposto pelo deputado Flávio Serafini e conta com a coautoria do deputado Andrezinho Ceciliano.