O projeto cria um protocolo contra a violência sexual e o assédio em bares, pubs, casas de festa e casas de show.
O texto dá como exemplo condutas que atentam contra a dignidade sexual, como o estupro, a importunação sexual, o registro não autorizado da intimidade sexual e a corrupção de menores. Proprietários e funcionários do estabelecimentos deverão prestar auxílio à vítima.
Os estabelecimentos deverão evitar que haja locais escondidos, escuros ou afastados sem a presença de funcionários câmeras de segurança.
O descumprimento acarretará em multa que será investida em iniciativas de apoio às mulheres.
