O protocolo valerá para boates, casas de shows e espetáculos, cinemas, teatros, restaurantes, bares, shopping centers, dentre outros.
Esses locais deverão ter, no banheiro feminino, um dispositivo eletrônico ou funcionário para solicitar socorro. O primeiro contato após a denúncia deverá ser obrigatoriamente com uma funcionária mulher.
Após o acolhimento da vítima, o estabelecimento deverá encaminhá-la ao hospital ou delegacia, garantindo transporte de graça.