O projeto de lei institui o Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro.
As Secretarias de Saúde e de Educação serão responsáveis pela implementação do programa, direcionado a alunos do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio.
As ações incluem o fornecimento de kits de higiene bucal, realização de debates, palestras e distribuição de materiais informativos, aplicação de flúor e, se necessário, encaminhamento prioritário para unidades de saúde para tratamento.
O governo poderá estabelecer parcerias com faculdades e o Conselho Regional de Odontologia para ampliar o alcance das ações.
Foto: Agência Brasil
