O projeto cria o Programa de Eficiência Energética para as Comunidades, prevendo a instalação de usinas de energia solar para reduzir pelo menos 60% do valor pago nas faturas dos moradores.
As usinas serão construídas em áreas de forte incidência solar e a energia gerada será injetada na rede de forma a compensar a energia utilizada pelas comunidades.
Segundo o projeto, as usinas serão construídas com parte dos recursos destinados aos programas de eficiência energética, conforme prevê a legislação federal: 0,25% da receita operacional líquida das concessionárias de energia por ano.
