O projeto de lei propõe a criação do Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo, chamado Pró-Artesão, no Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo é promover o desenvolvimento turístico sustentável e integrado, incentivando a produção artesanal, gerando trabalho e renda, fortalecendo as tradições culturais e melhorando as condições de vida da população.
O programa terá diretrizes que incluem a valorização da identidade cultural local, a expansão da produção artesanal e orgânica, o cadastramento dos artesãos e produtos, a integração com o turismo, o incentivo à qualificação e a promoção dos produtos em nível nacional e internacional.
Serão certificados produtos que respeitem critérios como valores históricos, normas ambientais, práticas sustentáveis, segurança e saúde, permitindo visitação pública aos locais de produção.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
