O projeto declara como Patrimônio Cultural de Interesse Imaterial do Estado do Rio de Janeiro toda a produção artística, cultural e fonográfica das Escolas de Samba do Estado do Rio de Janeiro.
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE INTERESSE IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E FONOGRÁFICAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Descrição
Compartilhe este PL:
TRAMITAÇÃO
◻️ PL PROTOCOLADO
◻️ EM ANÁLISE NO PLENÁRIO
◻️ APROVADO
◻️ AGORA É LEI