PROJETO DE LEI
925/23

Melhorias na Campanha de Combate à Alienação Parental

Ementa

ALTERA A LEI N° 7706 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Descrição

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TRAMITAÇÃO

☑️ PL PROTOCOLADO

◻️ EM ANÁLISE NO PLENÁRIO

◻️ APROVADO

◻️ AGORA É LEI

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