O projeto prevê um treinamento obrigatório para preparar profissionais da Educação para lidar de maneira adequada com situações relacionadas à epilepsia em ambientes escolares.
De acordo com o texto do projeto, o treinamento obrigatório abrangerá diversos aspectos relacionados à epilepsia, tais como a identificação de sinais e sintomas de crises epilépticas, a prestação de primeiros socorros de forma segura e a promoção de um ambiente inclusivo para os alunos com epilepsia.
O treinamento será ministrado por profissionais de saúde especializados no tema e será realizado de forma presencial, assegurando uma capacitação eficaz e abrangente para os profissionais da educação.
O Projeto de Lei também prevê a possibilidade de o Estado firmar convênios com instituições privadas que atuam na área da epilepsia, visando o desenvolvimento de ideias e propostas para a efetivação desta legislação.
