O projeto prevê que atividade de porteiro e o trabalhador que exerce a mesma tem direito a remuneração adicional de 30% sobre o salário que perceber.
Existem casos que mostram claramente a situação de vulnerabilidade e expõem a periculosidade que vivem os porteiros, principalmente no estado do Rio de Janeiro.
Um deles foi o porteiro José Jailton de Araújo, assassinado em seu local de trabalho por um falso entregador.
Outro porteiro morto foi Reginaldo Zucoloto, também assassinado em seu local de trabalho, em um condomínio na Baixada Fluminense.
