O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) protocolou, na última quarta-feira (20/03), o projeto de lei 3.216/24, que prevê um treinamento obrigatório para preparar profissionais da Educação para lidar de maneira adequada com situações relacionadas à epilepsia em ambientes escolares.
De acordo com o texto do projeto, o treinamento obrigatório abrangerá diversos aspectos relacionados à epilepsia, tais como a identificação de sinais e sintomas de crises epilépticas, a prestação de primeiros socorros de forma segura e a promoção de um ambiente inclusivo para os alunos com epilepsia.
O treinamento será ministrado por profissionais de saúde especializados no tema e será realizado de forma presencial, assegurando uma capacitação eficaz e abrangente para os profissionais da educação.
“As crises epilépticas podem ocorrer em qualquer lugar e a qualquer hora, dentre eles, na escola. É importante que os profissionais da educação estejam instruídos para identificar os sinais e sintomas de crises epilépticas, prestar os primeiros socorros de forma adequada e segura e criar um ambiente escolar inclusivo e acolhedor para alunos com epilepsia”, justificou o deputado.
O Projeto de Lei também prevê a possibilidade de o Estado firmar convênios com instituições privadas que atuam na área da epilepsia, visando o desenvolvimento de ideias e propostas para a efetivação desta legislação.
Foto: Tania Rêgo / Agência Brasil
