Educação

Política de Qualificação Técnica para Jovens em Acolhimento

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil O projeto autoriza o Executivo a criar a Política Estadual de Qualificação Técnica para jovens em acolhimento, com o objetivo de garantir oportunidades de qualificação profissional e inserção destes jovens no mercado de trabalho. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta. A política tem como objetivo assegurar a

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Oficina de Reciclagem nas Escolas

O Projeto de Lei nº 3348/2024 cria o Programa de Oficinas de Reciclagem de Papel em escolas públicas do estado do Rio. O programa busca promover a conscientização ambiental entre os jovens, o aprendizado prático e o desenvolvimento de valores sociais fundamentais. As principais características do projeto incluem:

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Curso preparatório para ingresso em escolas técnicas

O projeto de lei autoriza o Poder Executivo a desenvolver cursos preparatórios com o propósito de capacitar estudantes para ingressarem nas escolas técnicas de ensino médio, utilizando as instalações da rede pública estadual. Para participar, os alunos deverão ter concluído o ensino fundamental em escolas públicas, ter renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo,

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Yoga e Meditação nas Escolas

O Programa Yoga e Meditação nas Escolas tem o objetivo de inserir essas práticas no dia-a-dia das escolas estaduais, beneficiando alunos, professores e funcionários. A medida também autoriza o Governo do Estado a fazer oficinas, debates e aulas temáticas sobre yoga e meditação.

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Política Contra Violência Escolar

A medida cria uma política para coibir, prevenir e desestimular a violência escolar. Dentre outros pontos, o projeto prevê que cada coordenação escolar deverá indicar profissionais da Educação para atuarem como interlocutores/fecilitadores escolares responsáveis por implementar as ações de mediação e práticas restaurativas.

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Programa Hip-Hop nas Escolas

O programa pretende promover a inserção dos elementos da cultura Hip-Hop no dia-a-dia das escolas estaduais, estimular o interesse e produção dos estudantes, diminuir a evasão escolar, promover a troca de experiências entre estudantes, professores e artistas, promover a integração da cultura negra e marginalizada, e auxiliar na efetivação da Lei Federal 10.639/03, que obriga

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