A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (04/10), o Projeto de Lei 1.073/23, dos deputados Dani Monteiro (PSol) e Andrezinho Ceciliano (PT), que cria o “Programa Hip-Hop nas Escolas”. A norma ainda precisa passar por uma segunda discussão no plenário da Casa.
“É importante parabenizar as pessoas que já fazem hip hop nas escolas, antes mesmo desse projeto ser apresentado, como o próprio Marechal fez. Eu cresci ouvindo Marechal e o hip hop foi um dos instrumentos de transformação da pessoa que eu me tornei ao longo dessa história”, comentou o deputado Andrezinho em plenário.
O programa pretende promover a inserção dos elementos da cultura Hip-Hop no dia a dia das escolas estaduais, estimular o interesse e produção dos estudantes, diminuir a evasão escolar, promover a troca de experiências entre estudantes, professores e artistas, promover a integração da cultura negra e marginalizada, e auxiliar na efetivação da Lei Federal 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira em todo o país.
O texto do projeto também assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes nas atividades. Além disso, todas as atividades deverão respeitar os princípios orientadores dos direitos da criança e dos adolescentes, proibindo a veiculação de conteúdos com temática sexual, erótica, de apologia ao crime e misógino.
A norma também prevê que para a implementação do programa poderão ser ministrados cursos de seis meses sobre a Cultura Hip-Hop e seus elementos, com aulas semanais para cada elemento, tratando não só das artes, mas sobre a economia criativa que circunda a cultura e a história do movimento no Brasil e no mundo.
“As escolas são ambientes democráticos onde nossos jovens devem estar para aprender e absorver os conhecimentos do mundo, incluindo o movimento Hip-Hop como movimento cultural que visa expandir o conhecimento e fazer da arte instrumento de debate e discussão entre esses jovens alunos. Vale destacar que a cultura Hip-Hop já se encontra presente na vida dessa juventude, seja através do rap, seja através dos grafites ou do break dance”, disse a deputada Dani Monteiro.
