- O Projeto de Lei propõe a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para controle de enchentes e alagamentos, aplicando o conceito de Cidade Esponja no Estado do Rio de Janeiro
- Os objetivos incluem reduzir os riscos de inundação, diminuir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem, garantir maior autossuficiência hídrica e melhorar a qualidade da água disponível para extração em aquíferos urbanos e periurbanos.
- Os mecanismos propostos abrangem pavimentos permeáveis, teto verde, jardins de chuva, valas de infiltração e bueiros ecológicos, visando não apenas reduzir o risco de inundação, mas também melhorar a qualidade da água, ampliar a disponibilidade hídrica e contribuir para a regulação da temperatura.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Descrição
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