Deputado também propôs sistema de evacuação nas escolas
O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o projeto de lei 3.350/24, que prevê a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão da água das chuvas para controle de enchentes e alagamentos, aplicando o conceito de “Cidade Esponja”. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11).
O projeto prevê que o Estado deverá incentivar mecanismos como pavimentos permeáveis, teto verde, jardins de chuva, valas de infiltração e bueiros ecológicos, que visam absorver, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva.
“A implementação desses mecanismos não apenas reduz o risco de inundação, mas também melhora a qualidade da água, amplia a disponibilidade, mitiga os efeitos das ‘ilhas de calor’, contribuindo para a regulação da temperatura, aumentando os espaços verdes abertos e, consequentemente, a qualidade de vida”, comentou o deputado.
Caberá ao Governo do Estado realizar Estudo Técnico Prévio para garantir a segurança das intervenções, e as despesas serão cobertas por dotações orçamentárias próprias.
Cidade Esponja
O conceito de “Cidade Esponja” foi criado pelo arquiteto paisagista chinês Kongjian Yu e vem sendo aplicado com sucesso em 16 cidades da China, além de em outras ao redor do mundo, como Berlim, Copenhague e Nova York.
Enquanto a gestão convencional das águas pluviais busca, por meio de drenos e tubulações, simplesmente transportar a água da chuva para rios e mares, a “Cidade Esponja” busca absorver a chuva e diminuir o escoamento superficial. A água absorvida pode ser armazenada, limpa e reutilizada.
Treinamento de evacuação nas escolas
Outra medida proposta pelo deputado, esta a curto prazo, para combater situações de risco (como alongamentos e incêndios) é a implementação do Sistema de Prevenção de Situações de Risco nas Escolas, previsto no projeto de lei 3.349/24.
O projeto prevê a obrigatoriedade de treinamentos de evacuação em caso de incêndio e proteção em situações de risco iminente para funcionários, professores e alunos das escolas públicas e privadas do estado. As simulações de evacuação devem ser realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre.
